A partir do trabalho com produtos e subprodutos florestais nativos, a homologação de pátio no IBAMA faz parte das obrigações documentais das construtoras. Isso porque o local de transbordo ou de armazenamento de itens, como madeira e lenha, deve ser cadastrado no Sistema DOF/Legado e DOF+Rastreabilidade gerenciados pelo órgão ambiental.
A autorização é feita pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística e garante que os materiais foram retirados de fontes legais e sustentáveis dentro das exigências ambientais. É um processo importante que reflete de várias formas na dinâmica operacional, como na gestão de estoque e otimização de informações.
Ficou com dúvidas sobre o assunto? Então siga com a leitura que separamos informações importantes nos tópicos abaixo. Acompanhe:
Veja o que é homologação de pátio no IBAMA
A homologação de pátio pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) representa a aprovação do local de armazenamento de produtos e subprodutos florestais nativos. Trata-se de um procedimento indispensável para que mercadorias, como madeira, lenha e carvão, passem pelos trâmites de comercialização.
O que envolve o transporte, o armazenamento e a negociação por meio do Sistema DOF (Documento de Origem Florestal) e o DOF+ Rastreabilidade, que são plataformas do próprio IBAMA. Inclusive, se manter em conformidade dentro das exigências relacionadas permite que a empresa opere de forma legal e foque nos controles ambientais.
Entenda quando o procedimento deve ser feito
O procedimento precisa ser feito no momento em que a empresa se cadastra no sistema DOF+ Rastreabilidade e solicita a homologação do pátio. Ou seja, assim que se torna usuária do sistema e recebe a autorização para realizar movimentações comerciais de mercadorias classificadas como florestais.
Inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF)
Outro ponto importante é a Inscrição no Cadastro Técnico Federal (CTF) que funciona como pré-requisito para a homologação de um pátio no Sistema de Documento de Origem Florestal (DOF). A conclusão da operação depende também da comprovação de exercer atividades em áreas específicas de produtos e subprodutos florestais.
Veja abaixo quais são:
- comércio;
- exploração;
- armazenamento.
Para que não existam dúvidas, é importante citarmos que o CTF representa um sistema de registro organizado pelo IBAMA que envolve atividades com potencial de impacto ambiental, com destaque para as que se relacionam às florestas. Já a homologação do pátio consiste basicamente na aprovação do cadastro pelo órgão ambiental ou estadual para atuar com produtos florestais ou espécies nativas.
Emita o DOF corretamente
O próximo passo do procedimento é a emissão do Documento de Origem Florestal (DOF). Trata-se de uma licença obrigatória voltada ao controle do transporte e armazenamento de produtos e subprodutos de origem nativa. No caso do pátio homologado, o DOF comprova a origem legal da mercadoria e a dinâmica de manuseio diante da fiscalização.
Inclusive, o desconhecimento ou a negligência quanto à obrigatoriedade de emissão do DOF pode gerar consequências graves que passam por multas altíssimas, apreensão de mercadorias, problemas de reputação no mercado e, em algumas situações, autuação como crime ambiental, com chance de prisão dos executivos.
Busque ajuda especializada
Agora que você já sabe o que é a homologação de pátio no IBAMA e quem precisa realizar o processo burocrático, vale destacar a importância de contar com ajuda especializada para que tudo aconteça de forma agilizada e eficiente. Busque por um serviço que ofereça gestão ambiental completa do CTF do IBAMA e do DOF.
Especialmente nos trâmites das operações na construção civil, existem diversas minúcias burocráticas que precisam ser acompanhadas minuciosamente. Assim, diante do olhar estratégico de profissionais que conhecem bem o mercado, fica mais simples cumprir todas exigências legais e se concentrar nas decisões internas que são intransferíveis.
A homologação de pátio do IBAMA é fundamental na hora de garantir a legalidade e a conformidade em projetos que usam madeira e outros produtos florestais. Dessa forma, além de ter um trabalho muito mais organizado e sem prejuízos financeiros inesperados, os cadastros adequados permitem fazer a rastreabilidade da madeira em sistema e agregar mais valor com o conceito sustentável em diferentes níveis.
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