Existem erros graves no trabalho das construtoras que acabam sendo negligenciados diante das obrigações com a fiscalização ambiental. Muitas vezes, por puro desconhecimento sobre algo tão importante, a empresa pode enfrentar apreensões, multas altíssimas e até cometer crimes ambientais.
Para evitar que isso aconteça, se mostra indispensável conhecer as exigências legais relacionadas. Assim, todo o planejamento pode se basear na implementação de sistemas éticos ambientais que contribuem ao crescimento da imagem positiva no setor e impedem prejuízos em diferentes áreas.
Quer saber mais? Vamos mostrar nos tópicos abaixo 5 erros frequentes de construtoras diante das obrigações com a fiscalização ambiental. Acompanhe:
1. Desconhecer detalhes da emissão do DOF
Existe muito desconhecimento sobre a documentação ambiental relacionada ao transporte e armazenamento de madeira e outros produtos florestais na construção civil. O principal erro, neste caso, é não se preocupar com a emissão do Documento de Origem Florestal (DOF) que passou a ser obrigatório desde de 2016.
A falta do documento, emitido no sistema DOF, cria um risco significativo para as construtoras em diferentes níveis, pois ao ter o serviço flagrado nessas condições, será preciso uma força-tarefa para solucionar as consequências. O que envolve prejuízos financeiros, atrasos no cumprimento de prazos e até mesmo a intimação por crime ambiental.
2. Confiar na negligência da fiscalização ambiental
E é justamente a falta de informação sobre a emissão do DOF e a sua obrigatoriedade que tende a gerar uma confiança muito perigosa na negligência da fiscalização ambiental. Mesmo que você já tenha circulado produtos florestais sem o documento e nada tenha acontecido, saiba que a fiscalização é ativa e não vale a pena correr esse tipo de risco.
Pode parecer uma questão simples, mas os desdobramentos são gravíssimos para a reputação da empresa. Imagine só que um projeto de alta expectativa precisa ser interrompido por falta de entrega do material pela apreensão na fiscalização. Os prejuízos em diferentes níveis seriam praticamente incalculáveis!
3. Deixar de pesquisar sobre multas ambientais
Outro ponto que fica em segundo plano, quando o assunto envolve se preparar para lidar com a fiscalização ambiental, é o estudo sobre o funcionamento das principais multas relacionadas. Além disso, empresas que contam com a “sorte” da ausência de fiscalização não sabem o que fazer no momento em que são flagradas descumprindo as exigências legais.
Esse tipo de descuido torna os processos de resolução muito mais complexos e repletos de dificuldades financeiras pela necessidade de efetuar pagamentos de multas severas. Sem contar que existem ainda problemas adicionais que comprometem as chances de financiamento com a Caixa Econômica Federal e travam todo o trabalho.
4. Ignorar as chances de prisão por crimes ambientais
Como citamos nos tópicos anteriores, a falta da emissão correta do DOF é configurada como crime ambiental. E em casos mais extremos, os executivos responsáveis pela empresa que não cumpre as normas podem passar por penalidades legais com chances até mesmo de prisão.
E não pense que se trata de uma questão simples de se desvencilhar alegando que ninguém na dinâmica de trabalho sabia sobre o assunto. Quando a situação se complica, diante da falta do DOF e do Cadastro Técnico Federal (CTF) do IBAMA, todos vão desejar ter recebido o suporte adequado sobre o assunto com antecedência.
5. Arriscar o trabalho sem ajuda especializada
Realmente, todos os detalhes fazem diferença quando se trata de cumprir as exigências legais e ter uma consultoria ambiental completa para a atuação de construtoras é o ideal. Vale destacar que os responsáveis pelas dinâmicas das operações cometem erros diante da fiscalização ambiental quando não buscam ajuda especializada.
Outro ponto é que a madeira apreendida por falta de documentação legal pode ser doada para instituições sem fins lucrativos. Ou seja, além de todo o prejuízo de lidar com o pagamento das multas e interromper projetos, existe a possibilidade de perder mercadoria por pura negligência.
É indispensável, aqui, além de emitir corretamente o DOF, receber orientações específicas sobre as movimentações ambientais, organizar a gestão completa do CTF do IBAMA — que é um registro obrigatório para as empresas atuantes em atividades com potenciais de poluição ou que usam recursos ambientais — e gerenciar a homologação de pátios.
Agora você já sabe quais são os principais erros cometidos pelas construtoras diante da fiscalização ambiental. Vale destacar que, ao contar com ajuda especializada, fica mais simples operar dentro das exigências legais, eliminar riscos e garantir sustentabilidade em todas as etapas da operação. Essa estratégia traz tranquilidade em diferentes níveis, além de garantir eficiência financeira e logística ao evitar apreensões.
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