Seguir as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos é muito importante para o trabalho das construtoras por conta dos descartes inadequados ocasionados no setor. De fato, para evitar multas e autuações dos órgãos fiscalizadores, elaborar um plano de sustentabilidade deve ser parte central do planejamento.
O grande diferencial é que ele começa pelos critérios de divisão de responsabilidade para a redução dos impactos ambientais. Isso envolve uma verdadeira força-tarefa que vai além do gerador de resíduos propriamente dito. Entram aqui também distribuidores, fabricantes de materiais, importadores, poder público e consumidores.
Quer saber mais? Vamos explicar nos tópicos abaixo o que é a Política Nacional de Resíduos Sólidos e como aplicá-la.
Veja o que é a Política Nacional de Resíduos Sólidos
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) traz um conjunto de diretrizes e exigências voltado para a supervisão e a regulamentação da gestão de resíduos sólidos em todo o território nacional. De modo geral, são estratégias contra a contaminação da água, do solo, do ar e a degradação de ecossistemas naturais.
Vale destacar que os planos de gestão de resíduos abrangem desde sua geração até o momento da disposição final que deve ser ambientalmente responsável. O que inclui as obrigações de todos os envolvidos neste tipo de cadeia de produção, como fabricantes, importadores, comerciantes, consumidores e o poder público.
Lei nº 12.305/10
As diretrizes e normas da PNRS estão detalhadas na Lei nº 12.305/10 com destaque para o incentivo, a redução e a prevenção da geração de resíduos. Outro ponto importante envolve a reutilização e a reciclagem como uma maneira de diminuir a quantidade de resíduos destinados aos aterros sanitários.
Tudo com a garantia de processos adequados de coleta, transporte, tratamentos e destinação final. Inclusive, o poder público, por meio de órgãos ambientais, é responsável pela fiscalização do cumprimento da lei e aplica uma série de sanções durante as autuações.
Incentive a logística reversa
Além da separação correta, que segue a Política Nacional de Resíduos Sólidos, também é indispensável incentivar a logística reversa em dinâmicas de trabalho voltadas para a construção civil. Isso porque o setor é um dos que mais gera resíduos no Brasil e existe uma grande cobrança por soluções contra impactos negativos.
Elabore um conjunto de ações em torno do reconhecimento e da reintegração de resíduos sólidos ao ciclo produtivo. No entanto, não se esqueça de que tudo precisa ser extremamente detalhado em um planejamento eficiente e capaz de conscientizar os colaboradores.
Dessa forma, priorize a inclusão de uma estrutura de coleta e retorno dos resíduos que faça sentido para o dia a dia de trabalho e identifique bons sistemas de logística reversa em parceria com cooperativas de reciclagem.
Busque estudos para eliminar riscos ambientais
Entre os principais objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos estão a valorização dos trabalhos de redução de impactos ambientais, a responsabilidade compartilhada, a proteção da saúde pública, o incentivo aos sistemas de reciclagem e o desenvolvimento de tecnologias limpas.
Diante da necessidade de agir em diferentes frentes, é crucial buscar estudos e recursos inovadores que permitam identificar os principais problemas relacionados. Na construção civil, por exemplo, vale apostar no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e fazer inventários que descrevam o ambiente e os processos.
Aposte na conformidade ambiental
De nada adianta organizar as coisas conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos e ignorar outras exigências da legislação ambiental. Para evitar problemas, como multas pela falta de documentação obrigatória no armazenamento de produtos florestais, conte com ajuda especializada de uma consultoria ambiental.
Ao trabalhar com um time focado em eliminar burocracias e mitigar riscos, fica muito mais simples gerenciar licenças, atender aos padrões estabelecidos pelo IBAMA, manter a regularidade no CTF, entregar relatórios anuais e estabelecer soluções personalizadas conforme as vulnerabilidades de cada projeto.
Agora você já sabe o que é a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o que fazer para cumpri-la nas demandas relacionadas à construção civil. É essencial, neste caso, pensar em todas as frentes que envolvem conformidade ambiental para reduzir impactos e construir uma dinâmica capaz de atender as complexidades do trabalho.
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