No cenário nacional da construção civil, uma obra parada é sinônimo de desperdício de materiais, problemas com prazos e incontáveis prejuízos financeiros. Apesar de ser um processo bastante temido, a paralisação do trabalho acontece com frequência e, muitas vezes, por conta da displicência diante da burocracia ambiental.
O que faz com que a administração prévia das obrigações relacionadas funcione como um verdadeiro divisor de águas na hora de evitar multas, anulação de licenças, apreensões e até mesmo autuações por crime ambiental. Para te ajudar com este tema extremamente complexo, separamos nos tópicos abaixo 7 dicas indispensáveis.
Siga com a leitura!
1. Conheça os prazos das licenças ambientais
Uma das questões mais burocráticas que ocasionam a temida obra parada é o desconhecimento dos prazos de vencimento das licenças ambientais. A falta de renovação quando necessário, neste caso, permite à aplicação de multas, com o agravante da suspensão de atividades.
De maneira geral, as licenças valem entre três e seis anos conforme a complexidade do projeto. É possível chegar ao máximo de dez anos em situações comprovadas de trabalhos de grandes proporções. Caso o plano seja pedir prorrogação dos prazos, os trâmites devem iniciar 120 dias antes do vencimento original.
2. Cuide bem das inseguranças jurídicas
Existem diversas inseguranças jurídicas nas obras da construção civil e é preciso mitigá-las ao máximo para garantir o bom andamento do trabalho. Podemos destacar, aqui, a lentidão e a complexidade na aprovação do licenciamento ambiental, a interpretação incorreta das leis, a possibilidade de ações judiciais e a constitucionalidade de projetos por parte de tribunais superiores.
Mesmo quando não tem consciência de que cometeu uma infração, a construtora arca automaticamente com a responsabilidade de danos ambientais presente na legislação. O que exige um amplo estudo prévio sobre o local em que o empreendimento será construído, entendimento das leis e diálogo estreito com os órgãos fiscalizadores.
3. Trabalhe com estudos ambientais
E por falar na importância dos estudos ambientais, saiba que priorizá-los durante a etapa de planejamento da obra auxilia no cumprimento da legislação, otimiza o uso de recursos, preserva a imagem da construtora no mercado e evita imprevistos financeiros diante do pagamento de multas inesperadas.
Sem contar que ao identificar possíveis vulnerabilidades ambientais e socioeconômicas do projeto, problemas como alterações do solo e da qualidade da água podem ser contornados com soluções prévias. Dessa forma, as devidas medidas de compensação não permitem agravantes suficientes para causar a paralisação do trabalho.
4. Busque bons profissionais para evitar obra parada
Dentro dos amplos desafios presentes no canteiro de obras, torna-se indispensável contar com profissionais experientes que saibam o que estão fazendo. Afinal de contas, a falta de treinamento adequado e da capacidade de resolver problemas pode ocasionar acidentes ou descumprimentos severos das normas ambientais.
Organize processos seletivos e aplique instruções específicas sobre a importância de cumprir essa burocracia. Em conjunto, vale estruturar um planejamento funcional com o objetivo de garantir que todos os recursos necessários estejam disponíveis, especialmente os que envolvem equipamentos de segurança.
5. Monitore os avanços constantemente
Como forma de impedir que imprevistos cresçam e se tornem problemas irreversíveis, faça monitoramentos constantes dos avanços no âmbito da burocracia ambiental. Ainda que o time conte com excelentes profissionais, o acompanhamento permite identificar novos riscos que possam surgir e ajudar a lidar com as principais dificuldades.
Outro fator determinante é buscar por materiais e equipamentos de extrema qualidade. Tudo deve ser oferecido por fornecedores considerados referências no mercado e que compactuam com a política de redução de danos ambientais. Quanto mais rigorosa for a compra de insumos, menores serão as chances de erros.
6. Tenha atenção com a documentação obrigatória
Uma das principais negligências da burocracia ambiental está diretamente ligada à falta da emissão da documentação obrigatória para os materiais da obra. Isso é extremamente preocupante no caso do DOF (Documento de Origem Florestal) que, muitas vezes, é ignorado pelos gestores ou simplesmente desconhecido.
Trata-se, na prática, de uma licença obrigatória gerenciada pelo IBAMA responsável por controlar o transporte e o armazenamento de produtos e subprodutos de origem florestal no Brasil. No caso das construções, por exemplo, deve fazer parte de todos os estágios de compra de madeira legal e certificada.
A sua ausência flagrada pelos órgãos fiscalizadores gera uma série de transtornos que comprometem o trabalho em diferentes níveis. O que inclui atrasos nas entregas, apreensões, multas altíssimas capazes de desregular as previsões financeiras, dificuldades de obter financiamentos, paralisação da obra e até mesmo prisão por crime ambiental.
7. Conte com ajuda especializada
Como você viu até aqui, lidar com a burocracia ambiental exige uma verdadeira força-tarefa para atender as normas legislativas e reduzir danos durante o trabalho. O melhor caminho é buscar ajuda especializada voltada aos desafios das construtoras com serviços pensados nas principais demandas de conformidade ambiental.
Dentro deste contexto, atuar com um time experiente garante à sustentabilidade do trabalho com foco em melhorias constantes, a atualização do Cadastro Técnico Federal (CTF) do IBAMA, o gerenciamento do Sistema CTF/DOF, a tomada de decisões estratégicas em questões ambientais e a emissão correta do DOF.
Trata-se de uma dinâmica de prevenção ideal para que sua obra não fique parada em nenhum momento por falhas na conformidade ambiental ou sofra riscos desnecessários por negligência ou desinformação. Tudo com o registro rápido de informações essenciais na entrega anual dos relatórios da Lei 10.165.
A burocracia ambiental representa um tema de grande complexidade para as construtoras e qualquer tipo de falha gera uma prejudicial obra parada. Além de fechar diversas oportunidades que seriam extremamente vantajosas e causar crises financeiras. Diante disso, busque por uma consultoria ambiental referência, como a Viva Verde, e priorize padrões de qualidade, sustentabilidade e segurança.
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