A apreensão de madeira pela fiscalização ambiental no Brasil é uma ação frequente que traz diversos prejuízos ao setor de construção civil. De fato, em uma operação flagrada sem a documentação obrigatória, por exemplo, o material pode não só ser recolhido, como também render multas altíssimas.
Tudo isso com o agravante de prejudicar o cronograma estipulado inicialmente para a conclusão da obra e a dinâmica de trabalho da equipe envolvida. Por este motivo, separamos nos tópicos abaixo, 7 dicas essenciais na hora de evitar problemas com a fiscalização ambiental por conta de itens de madeira.
Acompanhe:
1. Priorize o transporte de madeira legalizado
O transporte de madeira, também chamado de transporte de produtos florestais ou transporte florestal, costuma ser bastante rigoroso por conta das diversas regras estabelecidas pela legislação. As operações são direcionadas, neste caso, pelas resoluções nº 196/2006 e nº 246/2007, do Contran.
É essencial garantir que o veículo tenha o tamanho adequado ao volume de madeira movimentado, com recursos alinhados de segurança. Caminhões e carretas aptos ao serviço precisam ter painéis e cabos de aço em alguns casos. Além disso, o comprimento mínimo de uma tora fica em 2,5 metros de madeira bruta.
Inspeção de segurança
Outra questão relacionada aos veículos adequados ao transporte de madeira é a obrigatoriedade da inspeção de segurança. Este tipo de procedimento fornece o Certificado de Registro de Veículo (CRV) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRVL).
O CRV deve ser apresentado para comprovar a propriedade do veículo e o CRVL atesta a sua licença e aptidão para circular. O que inclui o cumprimento das normas legislativas correspondentes. Além da documentação, os condutores também precisam receber instruções de segurança para transportar o material e evitar acidentes.
2. Tenha atenção com a origem dos itens
Para evitar apreensão de madeira pela fiscalização ambiental e sofrer com diversas consequências negativas no andamento da obra, tenha atenção com a origem dos produtos adquiridos. É fundamental conhecer a procedência da madeira para garantir sua rastreabilidade e combater o desmatamento ilegal.
Sem contar que a partir deste tipo de informação, fica mais simples atuar em conformidade com a legislação ambiental, não receber multas altas, sanções e cometer danos ao meio ambiente. Com madeiras extraídas no processo de manejo florestal, por exemplo, acontece a promoção da sustentabilidade e o respeito aos direitos dos trabalhadores.
3. Questione o fornecedor sobre apreensão de madeira
Encontrar fornecedores de madeira que sejam experientes no mercado e confiáveis faz toda a diferença para uma operação segura e sem chances de apreensão. Tudo isso, é claro, com foco na qualidade do material e alinhamento com as necessidades estruturais e de durabilidade do projeto no canteiro de obras.
Mas para se planejar corretamente, vale garantir que os envolvidos conhecem os detalhes do transporte e da venda legalizada de madeira. Ou seja, questione os fornecedores sobre o processo de apreensão do material e se eles realmente cumprem as exigências legais relacionadas, como a emissão da documentação e as certificações florestais.
4. Estude as diretrizes ambientais relacionadas
Além de não usar madeira de origem desconhecida ou com suspeita de exploração ilegal, conheça as regras do órgão ambiental responsável por fiscalizar este tipo de operação. Diante disso, com um levantamento estratégico de informações, é possível incentivar o processo de regeneração natural da floresta e a manutenção da biodiversidade.
A melhor maneira de fazer isso envolve a compra de madeira certificada e legal retirada da prática de manejo florestal. Trata-se de uma dinâmica em que árvores são plantadas unicamente com o objetivo de comercialização. Assim, não acontecem quadros de desmatamento ou violações de espécies ameaçadas de extinção.
5. Respeite as regras de empilhamento
De acordo com a legislação, existem duas formas de organizar as toras de madeira e evitar a apreensão da fiscalização durante o transporte. A primeira é acomodá-las estrategicamente na parte vertical do veículo com o objetivo de evitar que se movimentem . Já a segunda, acontece em formato de triângulos e pirâmides.
As duas técnicas de disposição conseguem garantir uma boa estabilidade, especialmente a de triângulos e pirâmides, já que as bases são formadas por uma maior quantidade de toras em comparação aos topos. Verificar a disposição correta impede deslizamentos e exige o uso de escoras metálicas laterais e dos fueiros.
É muito importante também se atentar a altura das toras no empilhamento que não devem ultrapassar o painel dianteiro do veículo de transporte. No caso de caminhões, a legislação exige carrocerias equipadas com escoras metálicas, cabos de aço e cintas de poliéster confeccionadas com materiais resistentes.
6. Emita o DOF corretamente
Apesar do alto índice de desconhecimento sobre o assunto e da negligência envolvida em algumas operações, a falta de documentação obrigatória é um dos problemas frequentes que causam apreensão de madeira. Na prática, se trata da emissão do DOF (Documento de Origem Florestal) que deve acompanhar a carga em todos os momentos.
Este tipo de licença obrigatória é emitida eletronicamente pelo sistema DOF com o objetivo de controlar o transporte e o armazenamento de produtos e subprodutos florestais presentes no Brasil. A sua ausência no caso da madeira não só pode causar a apreensão, como também a aplicação de multas severas e a autuação de crime ambiental.
7. Crie um sistema de compra seguro
Para garantir o abastecimento de madeira no canteiro de obras é preciso criar um sistema de compras seguro. Isso inclui priorizar o uso de madeira legal e certificada, retirada de processos de manejo florestal, a parceria com fornecedores experientes, que tenham estoque recorrente e atuem em conformidade ambiental.
Todos estes cuidados fazem a diferença no intuito de blindar o trabalho contra paralisações inesperadas e cobranças de multas pelo não cumprimento de regras. Dessa forma, busque por uma empresa de consultoria ambiental especializada em construtoras que faça a gestão ambiental completa e elimine qualquer risco burocrático.
Agora você já sabe como montar uma força-tarefa de estratégias eficientes para evitar apreensão de madeira diante da fiscalização ambiental. O que realmente faz diferença, em uma situação como essa, é atuar em conformidade ambiental com a legislação e escolher bem o fornecedor do material. Assim, com uma operação monitorada em detalhes, fica mais simples se antecipar aos imprevistos e tomar boas decisões.
Gostou das informações do artigo? Então aproveite e leia também sobre como comprar madeira para obra com segurança e evitar riscos financeiros e legais.
