Para as construtoras que precisam ficar alinhadas com técnicas sustentáveis e respeitar as normas vigentes, apostar na perícia ambiental é uma excelente estratégia. De fato, este tipo de procedimento permite auxiliar os licenciamentos ambientais, mensurar impactos, recuperar áreas degradadas e eliminar riscos.
Os dados registrados devem ser considerados nas tomadas de decisões referentes ao canteiro de obras, aos materiais usados e as burocracias de conformidade ambiental obrigatórias. Para te ajudar a saber mais sobre o assunto, separamos nos tópicos abaixo detalhes sobre a perícia ambiental e como executá-la de maneira personalizada.
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Entenda o que é perícia ambiental
A perícia ambiental dentro da dinâmica de trabalho da construção civil envolve a análise técnica de danos ambientais causados por projetos e outros trabalhos pontuais do segmento. Além da avaliação de impactos ao meio ambiente, acontece a identificação de intimidades com a legislação ambiental.
Tudo com o objetivo de buscar soluções estratégicas para mitigar impactos e os demais riscos relacionados. O laudo pericial obtido a partir das verificações de conformidade, deve ser produzido por um perito ambiental e costuma entrar como prova em processos judiciais ou fundamentar decisões em reparação de danos ou aplicação de multas.
Busque formas de ter um trabalho mais sustentável
No decorrer da atuação da perícia ambiental no canteiro de obras, a avaliação de impactos calcula a possibilidade de promover desmatamento na área, poluir o solo, a água, o ar e gerar resíduos de maneira excessiva. Com o olhar estratégico do perito, são avaliadas tanto a extensão dos danos já existentes quanto as chances de revertê-los.
Como nos casos de contaminação por produtos químicos ou alterações no ecossistema causadas por movimentações anteriores ou por acidentes na própria construção. Após o levantamento de dados e um panorama amplo sobre os riscos ambientais da área, fica mais simples criar um sistema voltado às normas vigentes.
O que deve incluir licenças obrigatórias, autorizações especiais, planos de gestão ambiental, movimentações adequadas de materiais certificados e legais, como a madeira de reflorestamento, e sistemas de tratamentos de efluentes que exigem um cronograma mais elaborado antes de serem colocados em prática.
Identificação de responsabilidades
Uma das prioridades das equipes que atuam na realização da perícia ambiental é identificar responsabilidades em caso de danos ao meio ambiente. Sendo assim, o trabalho subsidia processos judiciais para a devida reparação dos estragos causados e a aplicação de sanções com foco na preservação dos recursos naturais.
Está também dentro do andamento do trabalho a função de coletar amostras que levam a interpretação dos dados, contribuir com análises laborais e a sugestão de medidas de recuperação de áreas degradadas.
Elabore laudos técnicos
Em relação aos laudos técnicos resultados da perícia ambiental na construção civil, as informações devem ser descritas de forma clara e fundamentadas com conclusões sobre os danos ambientais, os fatores determinantes de sua causa e as consequências geradas em longo prazo para toda a região.
Este tipo de organização de dados atesta o compromisso da construtora em esclarecer se existem ou não ameaças ambientais antes de realizar uma obra. E, caso elas sejam identificadas, o que será feito para solucioná-las dentro da dinâmica exigida pela legislação ambiental e as normas empregadas no segmento.
Por exemplo, em espaços de proteção ambiental, ecossistemas classificados como frágeis e zonas costeiras, a perícia funciona como uma espécie de régua para que nenhum dano irreversível aconteça. Tudo com uma avaliação estratégica que define se as medidas de compensação ou de prevenção são realmente adequadas.
Avaliações frequentes
Vale destacar que dentro do contexto desafiador de manter a conformidade ambiental no canteiro de obras e tomar decisões mais sustentáveis, a perícia não funciona como uma atividade fechada. O que significa que é preciso ir além das especificações do projeto realizado e manter uma visão interna contínua na dinâmica da construtora.
Responsáveis técnicos
Outra questão importante envolve conhecer as diferenças entre perícia oficial e perícia judicial. Na classificação da perícia oficial, os responsáveis técnicos envolvidos são profissionais concursados, como os que atuam na polícia técnico-científica em esferas estaduais, municipais e federais.
Já a perícia judicial acontece somente quando solicitada por um juiz envolvido no processo de não cumprimento de legislação ambiental e outras infrações relacionadas. Neste caso, o perito deve ser um especialista na área em que foi identificado o problema e ocupa o cargo somente durante o decorrer das apurações.
Entrega de relatórios ao IBAMA
Para empresas que atuam com projetos que podem causar poluição ou usar recursos ambientais de forma significativa, como as construtoras, existe a obrigatoriedade de entregar relatórios anuais ao IBAMA.
Chamado de RAPP (Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais), este tipo de documento permite a gestão de forma mais eficiente e o controle ambiental no território nacional.
Assim, em conjunto com os dados levantados estrategicamente pela perícia ambiental, os relatórios podem ser produzidos conforme os projetos são concluídos e se mantêm atualizados. Isso inclui descrições da quantidade de recursos naturais utilizada, a geração de resíduos e as emissões atmosféricas.
Conte com ajuda de uma consultoria ambiental
Buscar ajuda especializada de uma consultoria ambiental que atua com construtoras é fundamental para definir quando a perícia se faz necessária e outras obrigações de conformidade ambiental. Sob o olhar de uma equipe experiente, fica mais simples assumir frentes sustentáveis na obra e evitar as principais autuações relacionadas.
Tudo com base em um planejamento que cuida das burocracias, liberações e documentos desde o início do trabalho e mensura os impactos ambientais por meio de estudos. O resultado é a identificação rápida de qualquer dano em potencial, uso consciente de recursos e escolhas positivas de matéria-prima.
O trabalho da perícia ambiental é importante na identificação de danos que podem comprometer a atuação das construtoras. Por este motivo, ao realizá-la vale montar uma estrutura elaborada por profissionais de consultoria ambiental capaz de mitigar os riscos e trazer soluções personalizadas. O que elimina apreensões inesperadas, atrasos, autuações por crimes ambientais e pagamentos de multas altíssimas.
Gostou das informações do artigo? Então aproveite e leia mais sobre o funcionamento do relatório de impacto ambiental e quem deve emiti-lo.
