A suspensão do DOF costuma gerar muitas dúvidas na dinâmica da construção civil por representar falhas graves no cumprimento das normas ambientais. Principalmente em questões relacionadas ao manejo e ao armazenamento de madeiras de origem florestal que precisam ter a origem comprovada.
Além de multas e apreensões, ignorar a falta da licença obrigatória, pode paralisar a obra, comprometer a imagem da empresa no mercado na hora de conseguir financiamentos e, em algumas situações, até mesmo ser configurada como crime ambiental. Para te ajudar a evitar problemas, separamos nos tópicos abaixo, detalhes da suspensão do DOF.
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Veja como acontece a suspensão do DOF
O processo de suspensão do Documento de Origem Florestal ocorre em situações em que a mercadoria não chega no tempo previsto ao destino. Os principais impedimentos, neste caso, costumam ser problemas durante o transporte, como roubos ou extravios, ou a quebra do veículo.
A recusa do destinatário no ato do recebimento do produto é outro fator determinante na suspensão. Afinal, sem o comprovante assinado, o DOF é inválido, o emissor não recebe penalidades pela quebra do compromisso e ainda pode corrigir a situação para garantir a integridade do sistema de rastreamento florestal.
Pesquise sobre os direcionamentos do IBAMA
Ao se deparar com a suspensão do DOF, o primeiro passo é esclarecer o que aconteceu de errado na operação. Diante do motivo alegado para a suspensão, o IBAMA indica também consultar se apenas o DOF foi suspenso ou se a situação se estende ao acesso do Cadastro Técnico Federal.
O CTF representa o registro obrigatório de pessoas físicas e jurídicas atuantes em atividades com potencial de poluir o meio ambiente ou usar recursos ambientais do território nacional. Sua administração é feita diretamente pelo IBAMA como forma de coletar informações para fiscalização ambiental.
Suspensão temporária
A suspensão por conta do não recebimento da carga será enviada ao órgão ambiental estadual de maneira temporária. Vale destacar que alterações em dados cadastrais do veículo depois do primeiro uso ou informações inconsistentes que passem por análises técnicas também podem interferir no andamento da operação.
Trata-se de uma medida voltada para proteger todas as empresas envolvidas e garantir que o caso de suspensão seja analisado pelos órgãos fiscalizadores de maneira correta. O que inclui a ausência de bloqueios indevidos causados por erro de sistema e a ampla divulgação da importância de checar as mensagens enviadas.
Pátio de armazenagem
A suspensão do DOF alcança também os pátios de armazenagem por impedir a emissão de novas licenças e a movimentação dos produtos florestais, como madeira e carvão. Assim, a empresa deixa de registrar a origem legal de suas mercadorias e compromete a dinâmica de rastreabilidade da cadeia produtiva.
Com a soma da paralisação do trabalho e a falta de acesso ao sistema relacionado, existe a chance de perder os créditos dos produtos presentes no pátio. Após a identificação da situação desregulada do DOF, deve ser feita a solicitação de reativação ou desbloqueio ao órgão ambiental competente.
Conte com uma consultoria ambiental
Realmente, o processo de desbloqueio do DOF deve ser feito de maneira criteriosa para garantir o andamento do trabalho sem paralisações e multas. Serão exigidos documentos que expliquem o motivo da suspensão e que comprovem a solução das pendências conforme descrito nas mensagens ou links enviados no sistema DOF.
O melhor caminho, neste caso, é contar com a ajuda de uma consultoria ambiental especializada nos principais desafios burocráticos enfrentados pelas construtoras. A partir da avaliação estratégica e frequente de um time experiente, fica mais simples se manter em conformidade com a legislação, reduzir custos e mitigar riscos.
A suspensão do DOF é uma questão que traz diversas dúvidas, mas que pode ser facilmente solucionada com o suporte de uma consultoria ambiental. Este tipo de serviço preserva a conformidade com as exigências legais e impede qualquer interrupção nos trabalhos. Tudo isso com escolhas mais conscientes em relação ao conceito de sustentabilidade e aos prazos da fiscalização.
Gostou das informações do artigo? Então aproveite e leia agora mesmo sobre como se proteger de multas ambientais na rotina das construtoras.
