Os créditos do DOF de uma carga de madeira recusada por defeito só retornam ao pátio de origem depois que o emissor realiza a operação no Sistema DOF do IBAMA para cancelar o documento e comprovar a devolução. O caminho muda conforme o prazo de emissão e o sistema em que a guia foi gerada, DOF Legado ou DOF+ Rastreabilidade. Sem esse ajuste, o saldo do pátio destoa do estoque físico.
Nem toda recusa segue o mesmo rito. Uma carga recusada nos primeiros dias precisa ser resolvida direto no sistema, enquanto um DOF mais antigo tende a exigir ajuste administrativo junto ao órgão ambiental competente.
Os créditos do DOF correspondem ao saldo virtual de madeira nativa vinculado a um pátio homologado, atualizado a cada oferta, conversão ou devolução lançada no sistema. Uma recusa não formalizada é o tipo de lançamento que o sistema não reconhece e mantém o saldo como se a madeira ainda estivesse em trânsito.
Nos próximos tópicos, vamos mostrar o prazo para cancelar o DOF, quais documentos são necessários para ajuste administrativo, os pontos a avaliar antes do pedido e as diferenças entre DOF Legado ou DOF+ Rastreabilidade. Acompanhe:
Verifique o prazo de cancelamento do DOF
O prazo para cancelar um DOF é curto e conta a partir da emissão. O emissor da guia, geralmente o fornecedor de madeira, cancela o documento diretamente no sistema em até duas horas. Passado esse intervalo, o cancelamento segue disponível dentro do sistema por até 45 dias corridos. Depois desse prazo, só resta o ajuste administrativo junto ao órgão ambiental.
Reúna os documentos do ajuste administrativo
Quando os 45 dias já passaram, o setor de compras precisa reunir a documentação que sustenta o pedido de ajuste administrativo:
- nota fiscal de saída ou nota que comprove o distrato comercial, cancelada ou de entrada;
- DANFe com o motivo da recusa detalhado no verso, com data, assinatura e identificação de quem recebeu a carga;
- formulário de justificativa da devolução, com a espécie e o volume de madeira recusados.
Avalie o saldo antes de pedir o cancelamento
Antes de protocolar o pedido, vale conferir se a oferta vinculada ao DOF recusado já foi cancelada pelo fornecedor. Inclusive, é essa pendência que mantém a diferença entre o saldo livre e o saldo total do pátio.
Também é necessário registrar a recusa na nota fiscal no momento da entrega, sem descarregar o material nem confirmar o recebimento da guia, prática que sustenta a comprovação da origem legal da madeira recusada.
Diferencie DOF Legado e DOF+ Rastreabilidade
O DOF Legado segue regendo operações emitidas antes de 5 de dezembro de 2022, enquanto o DOF+ Rastreabilidade controla as autorizações posteriores a essa data pelo código vinculado à AUTEX. Isso reforça a importância da rastreabilidade na construção civil. A construtora opera nos dois sistemas ao mesmo tempo, e o cancelamento de um DOF de madeira recusada segue o rito do sistema em que foi emitido.
Conte com gestão especializada nos créditos do DOF
Administrar os créditos do DOF em dois sistemas, dentro de prazos curtos e com documentação específica, exige experiência. A Viva Verde acompanha o cadastro no CTF e a operação diária do Sistema DOF com foco em evitar passivos ambientais relacionados a fornecedores e reduz o risco de bloqueio de pátio por saldo divergente ou prazo de cancelamento perdido.
Cancelar os créditos do DOF de uma carga recusada por defeito é decisivo para manter o pátio operando ou enfrentar bloqueio por saldo divergente. Quanto mais cedo a recusa é formalizada, na nota fiscal, no sistema e junto ao órgão ambiental quando o prazo já venceu, menor o risco de a próxima oferta esbarrar numa pendência ignorada.
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